Política de Troca e Devolução – Ateliê Arte na Madeira

 

Esta política foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) e nas boas práticas do e-commerce.

Para solicitar qualquer procedimento de troca ou devolução, envie um e-mail para [email protected] com o Número do Pedido e o motivo da solicitação.


 

1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência)

 

O cliente que realiza compras pela internet tem o direito de desistir do produto ou do serviço no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento.

  • Prazo: 7 (sete) dias corridos, a partir da data de entrega.

  • Condições para Devolução:

    • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original.

    • O produto não pode apresentar sinais de uso, de montagem ou de avaria por manuseio inadequado.

    • Deve acompanhar todos os acessórios e manuais.

  • Custos de Frete: Em casos de devolução por arrependimento, o Ateliê Arte na Madeira arcará integralmente com os custos da logística reversa (frete de retorno).

  • Reembolso: O valor integral do pedido (incluindo o frete original pago pelo cliente) será restituído após o produto retornar ao nosso Centro de Distribuição e ser analisado em até 5 dias úteis após o recebimento.


 

2. Troca por Defeito ou Vício do Produto

 

Caso o produto adquirido apresente defeito de fabricação ou avaria no transporte, a solicitação de troca deve ser comunicada imediatamente.

  • Prazo de Reclamação:

    • Avarias de Transporte: Devem ser notificadas em até 24 horas após o recebimento, anexando fotos da embalagem e do produto.

    • Defeitos de Fabricação: O prazo para reclamar de vícios ou defeitos é de 90 (noventa) dias corridos após o recebimento (bens duráveis, conforme o CDC).

  • Procedimento: Após a comunicação, nossa equipe indicará o processo de devolução da peça. O Ateliê Arte na Madeira terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício (trocar o produto, reparar ou restituir o valor).

  • Custos de Frete: Todos os custos com frete (envio do produto defeituoso de volta e reenvio da nova peça, se aplicável) são de responsabilidade do Ateliê Arte na Madeira.


 

3. Exceção para Produtos Personalizados ou Sob Medida

 

O Direito de Arrependimento (desistência em 7 dias) não se aplica a produtos fabricados ou customizados de acordo com as especificações claras do cliente (ex: peças com gravação de nome, medidas exclusivas ou cores solicitadas).

  • Regra: Não aceitamos devolução por arrependimento para itens personalizados.

  • Garantia: A garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação se mantém integralmente para produtos personalizados. Caso haja defeito, a troca será realizada normalmente.