Esta política foi elaborada com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) e nas melhores práticas do comércio eletrônico, visando uma relação de total transparência e confiança com nossos clientes.
Para solicitar qualquer procedimento de troca ou devolução, envie um e-mail para nosso canal oficial de atendimento: [email protected], informando o Número do Pedido, CPF do comprador e o motivo da solicitação, preferencialmente acompanhado de fotos do produto.
1. Direito de Arrependimento (Devolução por Desistência) O cliente que realiza compras em nossa loja virtual tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto.
Condições do Produto: A peça deve ser devolvida em sua embalagem original, sem apresentar qualquer sinal de uso, montagem ou avaria por manuseio inadequado, acompanhada de todos os acessórios originais.
Logística Reversa e Custos: Em casos de arrependimento dentro do prazo legal, o Ateliê Art na Madeira arcará integralmente com os custos de frete para o retorno da peça.
Atenção aos Móveis Pesados: Devido ao porte de peças em madeira maciça, nossa equipe agendará a coleta no mesmo endereço de entrega, utilizando transporte adequado.
2. Avaria no Transporte (Recusa no Ato da Entrega) Devido ao alto padrão e peso de nossos móveis rústicos, orientamos que o cliente avalie a embalagem e o produto no ato da entrega.
Se houver qualquer sinal de dano, violação na embalagem ou avaria no móvel, recuse o recebimento na hora, anote o motivo no verso da Nota Fiscal ou conhecimento de transporte e comunique nossa equipe imediatamente.
Caso a avaria seja percebida apenas após o recebimento, a notificação deve ser feita em até 24 horas, anexando fotos da embalagem e do dano.
3. Troca por Defeito de Fabricação (Garantia Legal) O Ateliê Art na Madeira assegura 90 (noventa) dias corridos de garantia legal contra defeitos de fabricação (bens duráveis), contados a partir do recebimento do produto.
Procedimento: Após a comunicação e envio de fotos/vídeos que comprovem o defeito, a peça será analisada. Sendo constatado o defeito de fabricação, o Ateliê terá o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício, podendo reparar o item, trocar por uma peça nova ou restituir o valor pago.
Custos de Frete: Todo o custo de coleta da peça defeituosa e reenvio do item reparado ou novo será de nossa inteira responsabilidade.
4. Exceção para Produtos Personalizados ou Sob Medida Em conformidade com a legislação aplicável, o Direito de Arrependimento (desistência em 7 dias) não se aplica a produtos fabricados sob medida ou customizados de acordo com as especificações exclusivas do cliente (ex: tábuas com gravação a laser, mesas em medidas ou resinas exclusivas).
Garantia mantida: A garantia legal de 90 dias contra defeitos de fabricação se mantém integralmente para itens personalizados.
5. Restituição de Valores Após o retorno do produto ao nosso ateliê e a aprovação na análise de qualidade (prazo de até 5 dias úteis após o recebimento), a restituição do valor (incluindo o frete pago) será processada:
Pagamentos via Pix ou Boleto: Reembolso efetuado na conta bancária do titular da compra em até 3 (três) dias úteis.
Pagamentos via Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão em até 3 (três) dias úteis. O crédito poderá constar em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento do cartão.
6. Dados da Empresa Richard Batista Freitas (Ateliê Art na Madeira) CNPJ: 51.828.710/0001-45 Av. Leopoldo Carlos de Oliveira, 1150, Miguelópolis - SP, CEP: 14530-000
